Reforma Tributária pode impactar os custos das pequenas empresas
Mudanças na estrutura de impostos preocupam pequenos empresários, que temem aumento da carga tributária e dificuldades na transição As discussões sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional têm gerado expectativas e preocupações entre pequenos empresários. As propostas de simplificação do sistema de impostos, como a unificação de tributos e a criação do […]
Reforma Tributária pode elevar custos para pequenas empresas, alerta especialista
Mudanças na estrutura de impostos preocupam pequenos empresários, que temem aumento da carga tributária e dificuldades na transição As discussões sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional têm gerado expectativas e preocupações entre pequenos empresários. As propostas de simplificação do sistema de impostos, como a unificação de tributos e a criação do Imposto […]
Aumento do faturamento anual do MEI pode voltar a ser discutido em novembro
Relator do PLP no Congresso afirmou que pretende retomar debate após as eleições. O teto do faturamento dos Microempreendedores Individuais (MEIs) pode voltar a ser discutido em novembro deste ano, após as eleições municipais, conforme sinalizou o deputado Darci de Mato, relator da Proposta de Lei Complementar (PLP 108/21) no Congresso. O faturamento anual da […]
Em audiência pública no Senado sobre Reforma Tributária, OAB defende segurança jurídica
Com o objetivo de discutir os impactos da Reforma Tributária no Imposto Seletivo (IS), o procurador adjunto da Procuradoria Especial de Direito Tributário do CFOAB, Tiago Conde, participou, nesta terça-feira (8/10), de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A reunião faz parte de um ciclo de debates solicitado pelo […]
Ciclo de alta da Selic irá aumentar pedidos de recuperação judicial, projeta consultoria
Setores de varejo, indústria e agronegócio são os que devem sofrer mais pelos próximos trimestres O ciclo de alta da taxa básica de juros, a Selic, — que subiu para 10,75% na última reunião do Comitê de Política Monetária, o Copom do Banco Central, e deve se manter ao redor dos 12% até o segundo […]
Risco de inadimplência das empresas brasileiras atinge patamar recorde
Reflexo já se mostra evidente no crescimento dos casos de reestruturação. O risco de inadimplência das companhias brasileiras atingiu, em 2024, um patamar recorde, com o custo da dívida corroendo a geração de caixa das empresas mais endividadas. Apresentado ao Valor Econômico, um estudo feito pela consultoria FTI revelou que o risco de calote das […]
Troca ilegal de informações entre administração tributária e administradora de cartões
Tem-se observado, constantemente, no âmbito de investigações criminais envolvendo a apuração de crimes contra à ordem tributária, um gravíssimo problema: a livre e indiscriminada troca e obtenção de informações bancárias de contribuintes entre a administração tributária e administradoras/operadoras de cartão de crédito e débito, sem que exista, ao menos, procedimento administrativo tributário instaurado previamente ou, […]
ISS de laboratórios de análises clínicas é cobrado no município da coleta do material, decide STJ
A cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) de laboratórios de análises clínicas deve ser feita pelo município onde houve a coleta do material, independentemente de o processamento dos exames ocorrer em outro local. Essa conclusão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso especial de um laboratório que tem sede […]
STF Reafirma Validade De Cobrança De Diferenças Do ICMS Para Empresas Que Optam Pelo Simples Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válidos dispositivos de lei complementar federal que obrigam o recolhimento da diferença de alíquotas (interna x interestadual) do ICMS-ST pelas empresas optantes pelo Simples Nacional que realizarem operações interestaduais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6030, na sessão virtual encerrada em 16/8. O […]
Governo afirma que apresentará proposta de reforma do Imposto de Renda em 60 dias
Reforma visa implementar a tributação sobre dividendos, hoje isentos. Nesta quinta-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo irá apresentar uma proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) ao Congresso Nacional em 60 dias. Segundo o ministro, a intenção da proposta “não é fechar as contas” do Orçamento, mas sim uma medida […]
