Secretário da Fazenda ministra palestra sobre os reflexos da Reforma Tributária no Piauí
O secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, ministrou palestra sobre “Reflexos da Reforma Tributária nos Impostos e demais obrigações fiscais no Estado do Piauí”, na última quarta-feira (20/03), no auditório do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (SINDILOJAS). “A gente agradece a todos os lojistas do SINDILOJAS e ao CRC pelo convite. Foi […]
Como o Fisco Cruza Informações da Pessoa Física: Um Guia Completo para 2024
A Receita Federal Brasileira (RFB) utiliza o cruzamento de dados como ferramenta fundamental para combater a sonegação fiscal e garantir a justiça tributária. Através de um sistema robusto e em constante evolução, o fisco tem acesso a uma gama de informações sobre cada contribuinte, permitindo identificar inconsistências e possíveis irregularidades nas declarações de imposto de […]
Quem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2024?
A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é uma ferramenta do Governo Federal para acompanhar a evolução do patrimônio dos brasileiros e verificar se os contribuintes estão pagando mais ou menos tributos do que deveriam. Por isso, todos os anos os contribuintes devem prestar contas à Receita Federal, por meio do documento, […]
IPTU ECOLÓGICO: A TRIBUTAÇÃO COMO INCENTIVO ÀS POLITICAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
A preservação ambiental é um tema em constante debate social, pois a evolução humana durante séculos, tem ocorrido em detrimento do meio ambiente, mas a conta já está chegando, dias cada vez mais quentes, frios cada vez mais intensos, chuvas e ventos a cada dia mais devastadores. Por tais fatos, cabe ao homem a busca […]
Tributação de serviços digitais torna-se tema de relevância global
Com o avanço da tecnologia e a crescente digitalização da economia, a tributação de serviços digitais se tornou um tema de relevância global. A tributação de serviços digitais, como streaming de mídia, aplicativos, jogos online, comércio eletrônico e software como serviço (SaaS) tem se mostrado um desafio para governos em todo o mundo, que buscam adaptar seus […]
Comitê gestor, IBS e o contencioso administrativo tributário
Um dos pilares da reforma tributária do consumo veiculada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 (fruto da aprovação da PEC 45/2019) é a uniformização entre estados, municípios e Distrito Federal da tributação do ICMS e do ISS, por meio de um tributo de competência compartilhada, denominado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Segundo o recém introduzido […]
Grandes teses tributárias pendentes de julgamento somam R$ 694,4 bilhões no STF e STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem julgar uma pauta com impacto bilionário para os cofres da União em 2024. O JOTA elencou 55 processos com temas relevantes, e cujo julgamento é esperado por contribuintes. Em apenas 15 deles, a União pode perder R$ 694,4 bilhões em receita em cinco anos, […]
CNI e CNC vão ao STF contra isenção de imposto sobre remessas postais de até US$ 50
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizaram ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a isenção do imposto de importação para bens de até US$ 50 destinados a pessoas físicas no Brasil. Na ADI, as entidades questionam a constitucionalidade de dispositivos do […]
Análise com mil empresas diz que 93% pagarão mais com reforma tributária
Depois de analisar os dados fiscais de mais de 1.000 empresas com sua calculadora, a consultoria ROIT afirma que 93% desses empreendimentos passarão a pagar mais com a reforma tributária, seja pelo aumento da carga, pela maior necessidade de caixa para capital de giro ou pelo aumento dos preços cobrados por fornecedores. O modelo de […]
Fisco venceu a maioria dos casos tributários nos tribunais superiores em 2023
Nos principais casos tributários julgados em 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram registradas mais vitórias do fisco do que dos contribuintes, conforme levantamento realizado pelo JOTA. A reportagem destacou 14 julgamentos relevantes na área tributária. Desse total, oito (57%) tiveram decisão favorável ao fisco, enquanto três (21%) […]
